brocardo

brocardo | s. m.
bro·car·do
nome masculino

1. Axioma jurídico.

2. Anexim; máxima; aforismo.


substantivo masculino Aforismo, máxima ou texto breve que explica uma regra ou princípio moral; provérbio (vox populi, vox Dei: voz do povo, voz de Deus).
[Jurídico] Máxima jurídica; texto que expressa concisamente um conceito e regra jurídica.
Etimologia (origem da palavra brocardo). Do latim brocardu; pelo francês brocard.


Um brocardo (em latim: brocardus) é um princípio ou axioma jurídico, em maior parte escrito em latim, e que expressa concisamente um conceito ou regra maior. A origem da palavra vem da latinização do nome de Burcardo (Burckard ou Burchard), um bispo de Worms, no Sacro Império Romano-Germânico entre os anos 1000 e 1025 e autor de uma compilação de vinte volumes de direito canônico chamada Regulae Ecclesiasticae (“Regras Eclesiásticas”), que incluíam diversas máximas e axiomas.




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