costume

costume | s. m. | s. m. pl. 1ª pess. sing. pres. conj. de costumar 3ª pess. sing. imp. de costumar 3ª pess. sing. pres. conj. de costumar
cos·tu·me
(latim *con[s]uetumen, -inis, alteração de consuetudo, -inis )
substantivo masculino

1. Prática habitual, modo de proceder. = HÁBITO

2. [Direito]   [Direito]   Perguntas que devem fazer-se a todas as testemunhas sobre o parentesco, amizade ou ódio que possam ter a alguma das partes.

3. Trajo; moda.
costumessubstantivo masculino plural

4. Procedimento, modo de viver.

5. Usanças, práticas.
cos·tu·mar cos·tu·mar – Conjugar
(costume + -ar )
verbo transitivo

1. Ter por costume.

2. Habituar; acostumar.verbo intransitivo

3. Estar acostumado.


substantivo masculino Maneira de pensar ou de se comportar própria de uma pessoa ou sociedade: costumes brasileiros.
Prática comum aos membros de um grupo social; hábito.
Modo de agir habitual; rotina: tenho o costume de me levantar cedo.
O que está sendo usado; moda: é normal o costume dos celulares?
Traço característico; comportamento: tinha o costume de falar alto.
Roupa própria para ser utilizada em espetáculos de teatro.
[Por Extensão] Traje masculino ou feminino; indumentária, vestimenta.
Etimologia (origem da palavra costume). Do latim con/s/tuetumen.inis; forma alte. de consuetudo.inis.


Designam-se como costumes as regras sociais resultantes de uma prática reiterada de forma generalizada e prolongada, o que resulta numa certa convicção de obrigatoriedade, de acordo com cada sociedade e cultura específica. Segundo Paulo Nader, “a lei é Direito que aspira a efetividade e o Costume a norma efetiva que aspira a validade”.O costume jurídico caracteriza-se por dois elementos que o geram e justificam: o corpus ou consuetudo, que consiste na prática social reiterada do comportamento (ponto de vista objetivo, de acordo com a expressão longi temporis praescriptio, “longa prescrição”), e o animus, que consiste na convicção subjetiva ou psicológica de obrigatoriedade desses comportamentos enquanto representativos de valores essenciais, de acordo com a expressão opinio juris vel necessitatis (“opinião, direito ou necessidade”).Alguns exemplos podem ser esclarecedores. A prostituição é um deles. Essa antiga prática das sociedades humanas está associado no âmbito jurídico a um conjunto de práticas que se inserem nos crimes contra os costumes (exploração sexual, lenocínio etc.) e crimes habituais. Outro exemplo podem ser os crimes enquadrados como curandeirismo ou exercício ilegal da profissão que se confundem com o exercício das medicinas tradicionais. Deve-se observar também o contexto histórico e cultural das práticas consolidadas. A proibição e posterior reconhecimento da arte marcial de origem africana capoeira, atualmente praticada por negros, mulatos e brancos no Brasil, é um exemplo típico.




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