criminalização

criminalização | s. f. derivação fem. sing. de criminalizar
cri·mi·na·li·za·ção
(criminalizar + -ção )
nome feminino

Acto ou efeito de criminalizar, de tratar como crime ou como criminoso. ≠ DESCRIMINALIZAÇÃO
cri·mi·na·li·zar cri·mi·na·li·zar – Conjugar
(criminal + -izar )
verbo transitivo

Considerar crime. ≠ DESCRIMINALIZAR


substantivo feminino Ato ou efeito de criminalizar.


A criminalização, de acordo com a criminologia, é “o processo pelo qual comportamentos e indivíduos são transformados em crime e criminosos”. Atividades anteriormente legais podem ser declaradas crimes por uma legislação ou decisão judicial. No entanto, dentro da interpretação da lei, presume-se formalmente que leis não devem ser aplicadas retroativamente (e.g. alguém que cometeu um ato antes de tal ato virar crime não deve ser punido). Também é desencorajado que juízes apliquem penas retroativas. Em casos de leis que não são rigorosamente aplicadas, atos ilegais podem sofrer uma criminalização de facto, com uma aplicação mais efetiva e comprometida.




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