O que é caducidade

caducidade | s. f.
ca·du·ci·da·de
nome feminino

1. Estado de caduco.

2. Decadência.

3. Próxima ruína.

4. Velhice prematura e achacosa.

5. [Jurídico, Jurisprudência]   [Jurídico, Jurisprudência]   Circunstância de ter caducado.


substantivo feminino Estado do que se tornou ineficaz ou perdeu a validade; diz-se da ação que prescreveu.
[Jurídico] Eliminação ou perda de um direito, de um bem ou propriedade, geralmente quando não há herdeiros ou donos.
Velhice; que tem uma idade muito avançada; que é velho.
Decrepitude; estado ou condição de quem é caduco, de quem perdeu o juízo.
Decadência; estado da coisa que foi usada em excesso.
Etimologia (origem da palavra caducidade). Caduco + idade.


Caducidade, em direito, é o estado a que chega todo o ato jurídico tornando-se ineficaz em consequência de evento surgido posteriormente. É o estado daquilo que se anulou ou que perdeu valia, tida, até então, antes que algo acontecesse.
Significa, também, a perda de um direito pelo seu titular devido a atos (renúncia, inércia), fatos, decurso de prazo (prescrição, decadência ou preclusão) ou decisão judicial. Tem o significado de algo que caiu em desuso ou foi tacitamente revogado.
Exemplo: a lei caducou (foi revogada de modo indireto, tácito).


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