O que é tribunal

tribunal | s. m.
tri·bu·nal
(latim tribunal, -alis )
substantivo masculino

1. Lugar onde se administra justiça.

2. Lugar onde qualquer magistrado desempenha o seu cargo.

3. Conjunto de magistrados que compõem o tribunal.

4. Audiência.

5. Jurisdição de magistrado.

6. [Figurado]   [Figurado]   Diz-se da jurisdição de coisas morais consideradas como juízes.

tribunal de árbitros avindores • [Antigo]   • [Antigo]   • [Direito]   • [Direito]   Designação dada a um tribunal de assuntos laborais.

tribunal da inconfidência • [Antigo]   • [Antigo]   • [Direito]   • [Direito]   O que julgava os crimes de alta traição.

tribunal de Deus • [Religião]   • [Religião]   Justiça divina.

tribunal de júri • [Direito]   • [Direito]   Conjunto de cidadãos que deve julgar um processo penal juntamente com um colectivo juízes.

tribunal de penitência • [Religião católica]   • [Religião católica]   O confessionário; a confissão.


substantivo masculino Jurisdição de um ou de vários juízes que julgam conjuntamente.
Os magistrados que compõem um tribunal: o tribunal declarou-se suficientemente esclarecido.
O lugar em que funciona o tribunal.
[Figurado] O que se considera capaz para emitir decisão, julgamento: tribunal da consciência.


Um tribunal (do latim: tribunalis, significando “dos tribunos”) é um órgão cuja finalidade é exercer a jurisdição, ou seja, resolver litígios com eficácia de coisa julgada. Alguns tribunais podem ter competências para cumprir atos não contenciosos. Certos tribunais de alguns países e territórios são designados cortes.
Cada tribunal é composto por um ou mais juízes, encarregado(s) de julgar os litígios.
A maior parte dos tribunais são organismos públicos, pertencentes ao sistema judicial de uma nação ou de um território com autonomia judicial. No entanto existem também tribunais religiosos – como os tribunais eclesiásticos das dioceses católicas – e tribunais privados – como os tribunais arbitrais para certas atividades económicas e desportivas.
No Antigo Regime, antes da consagração da separação de poderes, existiam órgãos públicos não judiciais (com funções, essencialmente, administrativas e legislativas) também designados “tribunais”.


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