expulsão

expulsão | s. f.
ex·pul·são |eis| ou |es| ex·pul·são |eis| ou |es|
nome feminino

1. Acto de expulsar ou expelir.

2. Saída forçada.

3. Evacuação.


substantivo feminino Ação ou efeito de expulsar.
Afastamento forçado de; extrusão: a expulsão dos agressores: o jogador sofreu com sua expulsão do campeonato.
Ação de lançar para fora do organismo; expelir ou excretar do organismo.
plural Expulsões.
Etimologia (origem da palavra expulsão). Do latim expulsio.onis.


Expulsão é o ato administrativo que obriga o estrangeiro a sair do território de um Estado e o proíbe de a ele retornar. Diferente da extradição, segundo a qual o indivíduo é entregue às autoridades de outro Estado que o reclama; na expulsão, o único imperativo é que o estrangeiro saia do território do Estado e, satisfeita esta condição, estará, em princípio, livre. Distingue-se, também, da deportação, pois nesta última o estrangeiro não está proibido de retornar ao território do Estado que o deportou, satisfeitas as exigências legais para o reingresso.
Em geral, o direito internacional proíbe a expulsão de estrangeiros por motivo privado, permitindo-a apenas em casos de atos nocivos à ordem ou segurança pública. Em princípio, um Estado não pode se recusar a admitir em seu território um indivíduo de sua nacionalidade expulso por país estrangeiro.
O direito internacional proíbe a xenelásia, isto é, a expulsão em massa de estrangeiros pertencentes a Estado inimigo, ao ser declarada a guerra.
A expulsão de nacionais é chamada exílio ou banimento.




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