jurisprudência

jurisprudência | s. f.
ju·ris·pru·dên·ci·a
(latim jurisprudentia, -ae )
nome feminino

1. [Direito]   [Direito]   Ciência do direito e da legislação.

2. [Direito]   [Direito]   Conjunto das decisões proferidas em tribunal sobre determinada matéria.

3. [Direito]   [Direito]   Doutrina resultante de várias e reiteradas decisões proferidas por tribunais superiores sobre determinada matéria.


substantivo feminino [Jurídico] Análise do direito e/ou das leis.
Ciência que se dedica ao estudo das leis.
Reunião das decisões tomadas num tribunal no âmbito do direito: a jurisprudência existe para suprir deficiências legais.
Ação que consiste na interpretação das leis tomadas em julgamentos anteriores, fazendo com que as mesmas sirvam de fundamento para causas análogas.
Estabelecer jurisprudência. Desenvolver autoridade legal.
[Figurado] O que pode ser usado como padrão (modelo) comportamental, de pensamento e/ou discursivo.
Etimologia (origem da palavra jurisprudência). Do latim jurisprudentia.ae.


Jurisprudência (do latim: jus “justo” + prudentia “prudência”) é o termo jurídico que designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feitas pelos tribunais de uma determinada jurisdição.




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