sentença

sentença | s. f.
sen·ten·ça
(latim sententia, -ae, maneira de sentir )
substantivo feminino

1. Pensamento sucinto que encerra um sentido geral ou uma moralidade. = ANEXIM, MÁXIMA, PROVÉRBIO, RIFÃO

2. Decisão final de um juiz ou tribunal.

3. [Por extensão]   [Por extensão]   Qualquer despacho ou decisão.

4. Julgamento divino a respeito dos actos humanos.

5. Palavra ou frase que exprime uma resolução inabalável.

6. [Brasil]   [Brasil]   [Linguística]   [Lingüística]   [Linguística]   Frase.

7. [Brasil]   [Brasil]   [Linguística]   [Lingüística]   [Linguística]   Oração.

cagar sentenças • [Calão]   • [Tabuísmo]   Emitir opiniões sem fundamento ou sem pertinência.


substantivo feminino Decisão final proferida por um juiz, autoridade: sentença de morte.
Resolução da autoridade que julga uma questão, um crime: o réu cumprirá sua sentença em liberdade.
[Por Extensão] Decisão tomada por alguém: tinha como sentença ser feliz.
[Religião] Julgamento de Deus a respeito dos homens: cada um sabe sua sentença.
[Figurado] Frase que traz uma resolução inquestionável.
Frase de valor moral; pensamento que expressa uma opinião geral; provérbio.
[Lógica] Qualquer declaração que independe de seu teor verdadeiro ou falso; proposição.
[Antigo] Construção sintática com sentido completo, composta por uma ou mais palavras; frase.
Etimologia (origem da palavra sentença). Do latim sententia.ae.


Sentença, segundo o conceito antigo, é o ato pelo qual o juiz põe termo a uma das fases do processo (seja de conhecimento ou de execução, p. ex.), decidindo ou não o mérito da causa.
Segundo o novo conceito, instituído pelo novo Código de Processo Civil (Lei nº. 13.105/2015), a sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com base nos artigos 485 e 487 do Código de Processo Civil, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução, ou seja, é a decisão do juiz que extingue o processo sem exame do mérito, ou que resolve o mérito, ainda que não extinga o processo.




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