liberdade condicional

liberdade condicional | O que é liberdade condicional? Descubra o significado destes conceitos.

substantivo feminino [Jurídico] Sistema em que o condenado cumpre a pena em liberdade, uma vez preenchidas determinadas condições legais, ao invés de cumpri-la inteiramente na cadeia: a punição acabou se resumindo na quantia em dinheiro, terapia e serviços comunitários, além de uma liberdade condicional por dois anos. Livramento ou liberdade condicional é o sistema em … Ler mais

verossimilhança

verossimilhança | O que é verossimilhança? Descubra o significado destes conceitos.

verosimilhança verossimilhança | s. f. ve·ro·si·mi·lhan·ça ve·ros·si·mi·lhan·ça (verosímil + h + -ança, por analogia com semelhança ) substantivo feminino Qualidade de verosimilhante .• Grafia no Brasil: verossimilhança. • Grafia no Brasil: verossimilhança. • Grafia em Portugal:verosimilhança. • Grafia em Portugal:verosimilhança. substantivo feminino Característica do que é verossímil, que que aparenta ser ou é tido como … Ler mais

acareação

acareação | O que é acareação? Descubra o significado destes conceitos.

acareação | s. f. a·ca·re·a·ção (acarear + -ção ) nome feminino 1. Acto ou efeito de acarear. = ACAREAMENTO 2. [Direito]   [Direito]   Confronto entre duas ou mais pessoas que têm declarações contraditórias. = CONFRONTAÇÃO substantivo feminino Ação ou efeito de acarear, de confrontar ou comparar; acareamento.[Jurídico] Confronto entre as testemunhas ou entre as … Ler mais