Tag: Direito processual penal

bookmark_borderO que é verossimilhança

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verosimilhança verossimilhança | s. f.
ve·ro·si·mi·lhan·ça ve·ros·si·mi·lhan·ça
(verosímil + h + -ança, por analogia com semelhança )
substantivo feminino

Qualidade de verosimilhante .• Grafia no Brasil: verossimilhança. • Grafia no Brasil: verossimilhança. • Grafia em Portugal:verosimilhança. • Grafia em Portugal:verosimilhança.

substantivo feminino Característica do que é verossímil, que que aparenta ser ou é tido como verdadeiro; verossimilhante.
Qualidade do que parece verdadeiro, do que não contraria a verdade: havia verossimilhança na alegação do réu.
[Literatura] Numa obra literária, a coerência, a ligação harmônica entre os elementos fantasiosos ou imaginários que são essenciais para o entendimento do texto.
Etimologia (origem da palavra verossimilhança). Verossímil/h/ + ança.

Chama-se verossimilhança (português brasileiro) ou verosimilhança (português europeu), em linguagem coerente ao atributo daquilo que parece intuitivamente verdadeiro, isto é, o que é atribuído a uma realidade portadora de uma aparência ou de uma probabilidade de verdade, na relação ambígua que se estabelece entre imagem e ideia.

bookmark_borderO que é júri

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júri | s. m.
jú·ri
(inglês jury )
nome masculino

1. [Direito]   [Direito]   Conjunto de cidadãos escolhidos que constitui um tribunal, juntamente com um colectivo juízes (ex.: o júri considerou a ré culpada).

2. Colectividade encarregada de avaliar a qualidade, o mérito, etc. de algumas pessoas ou de alguma coisa (ex.: o filme ganhou o prémio do júri).

3. Conjunto de examinadores (ex.: a proposta de júri de doutoramento é da responsabilidade do orientador do doutorando).

substantivo masculino Comissão composta por indivíduos previamente selecionados e por um juiz, para analisar e julgar questões legais: o júri inocentou o réu.
[Por Extensão] Banca; grupo de especialistas que julga os candidatos ou as obras produzidas por eles em concursos: júri de escola de samba; júri do desfile.
Etimologia (origem da palavra júri). Do inglês jury.

No Brasil, júri é o tribunal em que cidadãos, previamente alistados, decidem sobre a culpabilidade ou não dos acusados (réus), acerca de crimes dolosos contra a vida.
É composto por um juiz de direito (presidente), e mais 25 jurados sorteados por aquele. Seus princípios de funcionamento constam no artigo 5° da Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 1988. Os jurados convocados a comparecer ao julgamento não podem ter seus salários descontados pela falta ocasionada ao serviço naquele dia, além disso, recebem multa se faltarem ao julgamento sem justificativa.

bookmark_borderO que é acareação

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acareação | s. f.
a·ca·re·a·ção
(acarear + -ção )
nome feminino

1. Acto ou efeito de acarear. = ACAREAMENTO

2. [Direito]   [Direito]   Confronto entre duas ou mais pessoas que têm declarações contraditórias. = CONFRONTAÇÃO

substantivo feminino Ação ou efeito de acarear, de confrontar ou comparar; acareamento.
[Jurídico] Confronto entre as testemunhas ou entre as partes, que fazem parte de um litígio, cujos depoimentos apresentam inconsistências ou contradições; confrontação.
Etimologia (origem da palavra acareação). Acarear + ção.

A acareação, também conhecida como acareamento, é uma técnica jurídica que consiste em se apurar a verdade no depoimento ou declaração das testemunhas e das partes, confrontando-as frente a frente e levantando os pontos divergentes, até que se chegue às alegações e afirmações verdadeiras. Ela pode ser requerida pelas partes ou determinada de ofício pelo juiz. Entretanto, a acareação não é uma etapa obrigatória do processo, sendo a sua concessão uma faculdade do juiz.

bookmark_borderO que é informante

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informante | adj. 2 g. s. 2 g. | s. 2 g.
in·for·man·te
(informar + -ante )
adjectivo de dois géneros e nome de dois géneros adjetivo de dois géneros e nome de dois géneros

1. Que ou pessoa que informa. = INFORMADORnome de dois géneros

2. [Linguística]   [Lingüística]   [Linguística]   Pessoa que fornece voluntariamente a um linguista dados ou juízos de aceitabilidade sobre a sua língua.

adjetivo, substantivo masculino e feminino O mesmo que informador.

Um informador (português europeu) ou informante (português brasileiro) é um membro de um grupo social fechado (uma organização criminosa, uma comunidade indígena, um grupo social marginalizado, uma agência de segurança, etc.) que fornece informações privilegiadas sobre este grupo ou organização a uma pessoa ou outra organização que está fora do grupo. De uma maneira menos formal, um informante pode ser um membro de uma organização criminosa, um bando ou outro grupo fora da lei ou perseguido pelas autoridades civis ou militares, que dá informações às autoridades sobre o grupo em seu conjunto ou sobre alguns de seus membros.
O termo é geralmente usado dentro do meio policial, em que são oficialmente conhecidos como informantes confidenciais ou informantes criminais, e muitas vezes podem se referir pejorativamente ao fornecimento de informações sem o consentimento de outras partes com o intuito malicioso, pessoal ou ganho financeiro. No entanto, o termo é usado em política, indústria e academia.