mediação

mediação | O que é mediação? Descubra o significado destes conceitos.

mediação | s. f. derivação fem. sing. de mediar me·di·a·ção substantivo feminino 1. Acto ou efeito de mediar. 2. Intervenção. 3. Momento de culminação de um astro. 4. Cada uma das duas partes em que se divide um salmo ou um versículo. me·di·ar me·di·ar – Conjugar verbo transitivo 1. Dividir ao meio. 2. Intervir acerca … Read more

liminar

liminar | O que é liminar? Descubra o significado destes conceitos.

liminar | adj. 2 g. | s. m. | s. f. li·mi·nar (latim liminaris, -e, relativo à soleira da porta, inicial ) adjectivo de dois géneros adjetivo de dois géneros 1. Que constitui o início de algo ou que antecede o que é considerado principal. = INICIAL, INTRODUTÓRIO, PRELIMINAR, PRÉVIO 2. Posto no princípio ou … Read more

contumácia

contumácia | O que é contumácia? Descubra o significado destes conceitos.

contumácia | s. f. con·tu·má·ci·a (latim contumacia, -ae, perseverança, arrogância, inflexibilidade, teimosia ) nome feminino 1. Grande teimosia ou obstinação. 2. [Jurídico, Jurisprudência]   [Jurídico, Jurisprudência]   Acto ou efeito de não comparecer em juízo. 3. [Jurídico, Jurisprudência]   [Jurídico, Jurisprudência]   Desobediência a uma ordem judicial. substantivo feminino Teimosia excessiva; insistência e pertinácia.[Jurídico] Falta … Read more

carta rogatória

carta rogatória | O que é carta rogatória? Descubra o significado destes conceitos.

substantivo feminino Instrumento de comunicação e de cooperação jurídica entre países diferentes, sendo que o processo se inicia num país e o ato processual é cumprido em outro: a audição de testemunhas num país estrangeiro é efetivada por carta rogatória.[Jurídico] Documento que a justiça de uma nação encaminha para a justiça de outro país para … Read more

litígio

litígio | O que é litígio? Descubra o significado destes conceitos.

litígio | s. m. litigio li·tí·gi·o (latim litigium, -ii ) substantivo masculino 1. Acção entregue em tribunal. = DEMANDA, PLEITO 2. Contenda; disputa; altercação. substantivo masculino Conflito de interesses judiciais estabelecido por meio da contestação da demanda, ação ou processo judicial.[Por Extensão] Aquilo que envolve uma disputa ou briga entre pessoas, grupos, empresas etc.; briga, … Read more

julgamento

julgamento | O que é julgamento? Descubra o significado destes conceitos.

julgamento | s. m. derivação masc. sing. de julgar jul·ga·men·to substantivo masculino 1. Acto de julgar. 2. Sentença. 3. Audiência. 4. Apreciação, exame. jul·gar jul·gar – Conjugar verbo transitivo 1. Proceder ao exame da causa de. 2. Decidir (como juiz, árbitro, etc.). 3. Sentenciar. 4. Formar juízo acerca de. 5. Imaginar. 6. Crer, supor. 7. … Read more

súmula

súmula | O que é súmula? Descubra o significado destes conceitos.

súmula | s. f. sú·mu·la nome feminino 1. Breve epítome doutrinal. 2. Brevíssimo resumo feito com clareza e precisão. substantivo feminino Resumo, síntese clara que contém o essencial de alguma coisa; breve sinopse: o orador leu a súmula do congresso.[Jurídico] Resumo das decisões judiciais que determinam a compreensão de um assunto: súmula do Superior Tribunal … Read more

sentença

sentença | O que é sentença? Descubra o significado destes conceitos.

sentença | s. f. sen·ten·ça (latim sententia, -ae, maneira de sentir ) substantivo feminino 1. Pensamento sucinto que encerra um sentido geral ou uma moralidade. = ANEXIM, MÁXIMA, PROVÉRBIO, RIFÃO 2. Decisão final de um juiz ou tribunal. 3. [Por extensão]   [Por extensão]   Qualquer despacho ou decisão. 4. Julgamento divino a respeito dos … Read more

prova

prova | O que é prova? Descubra o significado destes conceitos.

prova | s. f. 3ª pess. sing. pres. ind. de provar 2ª pess. sing. imp. de provar pro·va |ó| pro·va |ó| (derivação regressiva de provar ) nome feminino 1. O que serve para estabelecer a verdade de um facto ou de asserção. 2. Testemunha, indício, sinal. 3. Ensaio, experiência. 4. Provação, transe, aperto, situação difícil. … Read more