mediação | s. f. derivação fem. sing. de mediar me·di·a·ção substantivo feminino 1. Acto ou efeito de mediar. 2. Intervenção. 3. Momento de culminação de um astro. 4. Cada uma das duas partes em que se divide um salmo ou um versículo. me·di·ar me·di·ar – Conjugar verbo transitivo 1. Dividir ao meio. 2. Intervir acerca … Read more
multa | s. f. 3ª pess. sing. pres. ind. de multar 2ª pess. sing. imp. de multar mul·ta (latim multa, -ae ) nome feminino 1. Acto ou efeito de multar. 2. Castigo ou pena que consiste num pagamento; sanção pecuniária. = COIMA 3. Documento que regista esse castigo ou pena. 4. Qualquer castigo ou pena. … Read more
liminar | adj. 2 g. | s. m. | s. f. li·mi·nar (latim liminaris, -e, relativo à soleira da porta, inicial ) adjectivo de dois géneros adjetivo de dois géneros 1. Que constitui o início de algo ou que antecede o que é considerado principal. = INICIAL, INTRODUTÓRIO, PRELIMINAR, PRÉVIO 2. Posto no princípio ou … Read more
contumácia | s. f. con·tu·má·ci·a (latim contumacia, -ae, perseverança, arrogância, inflexibilidade, teimosia ) nome feminino 1. Grande teimosia ou obstinação. 2. [Jurídico, Jurisprudência] [Jurídico, Jurisprudência] Acto ou efeito de não comparecer em juízo. 3. [Jurídico, Jurisprudência] [Jurídico, Jurisprudência] Desobediência a uma ordem judicial. substantivo feminino Teimosia excessiva; insistência e pertinácia.[Jurídico] Falta … Read more
substantivo feminino Instrumento de comunicação e de cooperação jurídica entre países diferentes, sendo que o processo se inicia num país e o ato processual é cumprido em outro: a audição de testemunhas num país estrangeiro é efetivada por carta rogatória.[Jurídico] Documento que a justiça de uma nação encaminha para a justiça de outro país para … Read more
litígio | s. m. litigio li·tí·gi·o (latim litigium, -ii ) substantivo masculino 1. Acção entregue em tribunal. = DEMANDA, PLEITO 2. Contenda; disputa; altercação. substantivo masculino Conflito de interesses judiciais estabelecido por meio da contestação da demanda, ação ou processo judicial.[Por Extensão] Aquilo que envolve uma disputa ou briga entre pessoas, grupos, empresas etc.; briga, … Read more
julgamento | s. m. derivação masc. sing. de julgar jul·ga·men·to substantivo masculino 1. Acto de julgar. 2. Sentença. 3. Audiência. 4. Apreciação, exame. jul·gar jul·gar – Conjugar verbo transitivo 1. Proceder ao exame da causa de. 2. Decidir (como juiz, árbitro, etc.). 3. Sentenciar. 4. Formar juízo acerca de. 5. Imaginar. 6. Crer, supor. 7. … Read more
súmula | s. f. sú·mu·la nome feminino 1. Breve epítome doutrinal. 2. Brevíssimo resumo feito com clareza e precisão. substantivo feminino Resumo, síntese clara que contém o essencial de alguma coisa; breve sinopse: o orador leu a súmula do congresso.[Jurídico] Resumo das decisões judiciais que determinam a compreensão de um assunto: súmula do Superior Tribunal … Read more
sentença | s. f. sen·ten·ça (latim sententia, -ae, maneira de sentir ) substantivo feminino 1. Pensamento sucinto que encerra um sentido geral ou uma moralidade. = ANEXIM, MÁXIMA, PROVÉRBIO, RIFÃO 2. Decisão final de um juiz ou tribunal. 3. [Por extensão] [Por extensão] Qualquer despacho ou decisão. 4. Julgamento divino a respeito dos … Read more
prova | s. f. 3ª pess. sing. pres. ind. de provar 2ª pess. sing. imp. de provar pro·va |ó| pro·va |ó| (derivação regressiva de provar ) nome feminino 1. O que serve para estabelecer a verdade de um facto ou de asserção. 2. Testemunha, indício, sinal. 3. Ensaio, experiência. 4. Provação, transe, aperto, situação difícil. … Read more
