laudêmio

laudêmio | O que é laudêmio? Descubra o significado destes conceitos.

laudémio laudêmio | s. m. lau·dé·mi·o lau·dê·mi·o (italiano laudemio ) nome masculino 1. [Antigo]   [Antigo]   [Jurídico, Jurisprudência]   [Jurídico, Jurisprudência]   Pensão paga pelo enfiteuta ao senhorio directo quando aliena o prédio. = VENDA laudémio de quarentena • O que vale a quadragésima parte do foro.• Grafia no Brasil: laudêmio. • Grafia no … Read more

irretroatividade

irretroatividade | O que é irretroatividade? Descubra o significado destes conceitos.

irretroactividade irretroatividade | s. f. ir·re·tro·ac·ti·vi·da·de |àt| ir·re·tro·a·ti·vi·da·de |àt| ir·re·tro·a·ti·vi·da·de |àt| (ir- + retroactividade ) nome feminino Qualidade do que é irretroactivo .• Grafia alterada pelo Acordo Ortográfico de 1990: irretroatividade. • Grafia anterior ao Acordo Ortográfico de 1990:irretroactividade. • Grafia no Brasil: irretroatividade. • Grafia em Portugal:irretroactividade. substantivo feminino Qualidade do que não é … Read more

fatura

factura fatura | s. f. fac·tu·ra |àt| fa·tu·ra |àt| fa·tu·ra |àt| (latim factura, -ae, obra, formação ) nome feminino 1. Conta das mercadorias que se entregam e das despesas acessórias. 2. Relação de mercadorias ou bens vendidos a uma pessoa ou entidade. 3. Acto ou maneira de fazer algo. = FEITURA 4. [Pesca]   [Pesca] … Read more

moratória

moratória | O que é moratória? Descubra o significado destes conceitos.

moratória | s. f. fem. sing. de moratório mo·ra·tó·ri·a (latim moratoria, feminino de moratorius, -a, -um ) nome feminino 1. [Direito]   [Direito]   Espera ou prorrogação concedida pelo credor ao devedor. 2. Adiamento de um prazo, geralmente em relação ao vencimento de uma dívida. mo·ra·tó·ri·o mo·ra·tó·ri·o (latim moratorius, -a, -um ) adjectivo adjetivo 1. … Read more

microempresa

microempresa | s. f. mi·cro·em·pre·sa (micro- + empresa ) nome feminino Empresa com poucos trabalhadores, que, pela sua dimensão e facturação reduzidas, tem também um regime especial de pagamento de impostos. substantivo feminino Empresa, estabelecimento comercial ou firma individual cujos rendimentos anuais não devem ultrapassar certo valor determinado pelo governo, no início de cada ano … Read more

fisco

fisco | O que é fisco? Descubra o significado destes conceitos.

fisco | s. m. fis·co nome masculino 1. Fazenda pública. 2. Parte da administração pública encarregada da cobrança dos impostos. 3. Erário. substantivo masculino Administração encarregada de calcular e arrecadar os impostos.Erário ou tesouro público. O termo fisco refere-se ao Estado como gestor do Tesouro público no que diz respeito a questões financeiras, económicas, patrimoniais … Read more