tributo | s. m. 1ª pess. sing. pres. ind. de tributar tri·bu·to nome masculino 1. O que um Estado paga a outro em sinal de dependência. 2. Imposto; contribuição. 3. [Figurado] [Figurado] O que se presta ou se rende por dever. 4. Homenagem. 5. O que se é obrigado a sofrer. pagar o … Read more
laudémio laudêmio | s. m. lau·dé·mi·o lau·dê·mi·o (italiano laudemio ) nome masculino 1. [Antigo] [Antigo] [Jurídico, Jurisprudência] [Jurídico, Jurisprudência] Pensão paga pelo enfiteuta ao senhorio directo quando aliena o prédio. = VENDA laudémio de quarentena • O que vale a quadragésima parte do foro.• Grafia no Brasil: laudêmio. • Grafia no … Read more
irretroactividade irretroatividade | s. f. ir·re·tro·ac·ti·vi·da·de |àt| ir·re·tro·a·ti·vi·da·de |àt| ir·re·tro·a·ti·vi·da·de |àt| (ir- + retroactividade ) nome feminino Qualidade do que é irretroactivo .• Grafia alterada pelo Acordo Ortográfico de 1990: irretroatividade. • Grafia anterior ao Acordo Ortográfico de 1990:irretroactividade. • Grafia no Brasil: irretroatividade. • Grafia em Portugal:irretroactividade. substantivo feminino Qualidade do que não é … Read more
taxa | s. f. 3ª pess. sing. pres. ind. de taxar 2ª pess. sing. imp. de taxar ta·xa |ch| ta·xa |ch| nome feminino 1. Tabela dos emolumentos e custas dos processos. 2. Preço corrente que têm os géneros . 3. Regulamento que estabelece o preço de certos serviços. 4. Tributo, imposto. 5. Razão do juro. … Read more
factura fatura | s. f. fac·tu·ra |àt| fa·tu·ra |àt| fa·tu·ra |àt| (latim factura, -ae, obra, formação ) nome feminino 1. Conta das mercadorias que se entregam e das despesas acessórias. 2. Relação de mercadorias ou bens vendidos a uma pessoa ou entidade. 3. Acto ou maneira de fazer algo. = FEITURA 4. [Pesca] [Pesca] … Read more
moratória | s. f. fem. sing. de moratório mo·ra·tó·ri·a (latim moratoria, feminino de moratorius, -a, -um ) nome feminino 1. [Direito] [Direito] Espera ou prorrogação concedida pelo credor ao devedor. 2. Adiamento de um prazo, geralmente em relação ao vencimento de uma dívida. mo·ra·tó·ri·o mo·ra·tó·ri·o (latim moratorius, -a, -um ) adjectivo adjetivo 1. … Read more
microempresa | s. f. mi·cro·em·pre·sa (micro- + empresa ) nome feminino Empresa com poucos trabalhadores, que, pela sua dimensão e facturação reduzidas, tem também um regime especial de pagamento de impostos. substantivo feminino Empresa, estabelecimento comercial ou firma individual cujos rendimentos anuais não devem ultrapassar certo valor determinado pelo governo, no início de cada ano … Read more
lançamento | s. m. derivação masc. sing. de lançar lan·ça·men·to (lançar + -mento ) substantivo masculino 1. Acto de lançar. 2. Linha (recta ou não) que segue um renque de casas ou de muros. 3. Rebento, gomo. 4. Distribuição das contribuições. = DERRAMA 5. Assentamento de uma verba em livro comercial. 6. Acto pelo qual … Read more
fisco | s. m. fis·co nome masculino 1. Fazenda pública. 2. Parte da administração pública encarregada da cobrança dos impostos. 3. Erário. substantivo masculino Administração encarregada de calcular e arrecadar os impostos.Erário ou tesouro público. O termo fisco refere-se ao Estado como gestor do Tesouro público no que diz respeito a questões financeiras, económicas, patrimoniais … Read more
