irretroactividade irretroatividade | s. f. ir·re·tro·ac·ti·vi·da·de |àt| ir·re·tro·a·ti·vi·da·de |àt| ir·re·tro·a·ti·vi·da·de |àt| (ir- + retroactividade ) nome feminino Qualidade do que é irretroactivo .• Grafia alterada pelo Acordo Ortográfico de 1990: irretroatividade. • Grafia anterior ao Acordo Ortográfico de 1990:irretroactividade. • Grafia no Brasil: irretroatividade. • Grafia em Portugal:irretroactividade. substantivo feminino Qualidade do que não é … Ler mais
taxa | s. f. 3ª pess. sing. pres. ind. de taxar 2ª pess. sing. imp. de taxar ta·xa |ch| ta·xa |ch| nome feminino 1. Tabela dos emolumentos e custas dos processos. 2. Preço corrente que têm os géneros . 3. Regulamento que estabelece o preço de certos serviços. 4. Tributo, imposto. 5. Razão do juro. … Ler mais
factura fatura | s. f. fac·tu·ra |àt| fa·tu·ra |àt| fa·tu·ra |àt| (latim factura, -ae, obra, formação ) nome feminino 1. Conta das mercadorias que se entregam e das despesas acessórias. 2. Relação de mercadorias ou bens vendidos a uma pessoa ou entidade. 3. Acto ou maneira de fazer algo. = FEITURA 4. [Pesca] [Pesca] … Ler mais
moratória | s. f. fem. sing. de moratório mo·ra·tó·ri·a (latim moratoria, feminino de moratorius, -a, -um ) nome feminino 1. [Direito] [Direito] Espera ou prorrogação concedida pelo credor ao devedor. 2. Adiamento de um prazo, geralmente em relação ao vencimento de uma dívida. mo·ra·tó·ri·o mo·ra·tó·ri·o (latim moratorius, -a, -um ) adjectivo adjetivo 1. … Ler mais
microempresa | s. f. mi·cro·em·pre·sa (micro- + empresa ) nome feminino Empresa com poucos trabalhadores, que, pela sua dimensão e facturação reduzidas, tem também um regime especial de pagamento de impostos. substantivo feminino Empresa, estabelecimento comercial ou firma individual cujos rendimentos anuais não devem ultrapassar certo valor determinado pelo governo, no início de cada ano … Ler mais
lançamento | s. m. derivação masc. sing. de lançar lan·ça·men·to (lançar + -mento ) substantivo masculino 1. Acto de lançar. 2. Linha (recta ou não) que segue um renque de casas ou de muros. 3. Rebento, gomo. 4. Distribuição das contribuições. = DERRAMA 5. Assentamento de uma verba em livro comercial. 6. Acto pelo qual … Ler mais
fisco | s. m. fis·co nome masculino 1. Fazenda pública. 2. Parte da administração pública encarregada da cobrança dos impostos. 3. Erário. substantivo masculino Administração encarregada de calcular e arrecadar os impostos.Erário ou tesouro público. O termo fisco refere-se ao Estado como gestor do Tesouro público no que diz respeito a questões financeiras, económicas, patrimoniais … Ler mais
