vacatio legis

vacatio legis | O que é vacatio legis? Descubra o significado destes conceitos.

expressão Lapso, intervalo ou período de tempo entre a publicação e a vigência de uma lei; tempo em que essa lei, embora publicada, não pode ser aplicada: projeto de lei pretende prorrogar a “vacatio legis” do acordo de 2016 para 2018.[Gramática] Expressão latina que significa: vacância (tempo vago) da lei.Etimologia (origem de vacatio legis). Do … Ler mais

sine qua non

sine qua non | O que é sine qua non? Descubra o significado destes conceitos.

locução adjetiva Extremamente importante, essencial; que não se pode nem se consegue dispensar; indispensável: educação de qualidade é condição sine qua non para o crescimento de um país.Algo indispensável ou essencial para que outra coisa aconteça; obrigatório: ter a ficha limpa é condição sine qua non para disputar as eleições.Etimologia (origem de sine qua non). … Ler mais

vade-mécum

vade-mécum | O que é vade-mécum? Descubra o significado destes conceitos.

vade-mécum | s. m. va·de·-mé·cum |vádè-mécum| va·de·-mé·cum |vádè-mécum| (latim vade mecum, vai comigo ) nome masculino 1. Coisa que se traz ordinariamente consigo. 2. Obra de pequeno formato para fácil transporte, usado para consultar amiúde e que contém os principais elementos de uma ciência, de uma arte, etc. = EMENTÁRIO, PRONTUÁRIOPlural: vade-mécuns. Plural: vade-mécuns. Vade … Ler mais