súmula

súmula | O que é súmula? Descubra o significado destes conceitos.

súmula | s. f. sú·mu·la nome feminino 1. Breve epítome doutrinal. 2. Brevíssimo resumo feito com clareza e precisão. substantivo feminino Resumo, síntese clara que contém o essencial de alguma coisa; breve sinopse: o orador leu a súmula do congresso.[Jurídico] Resumo das decisões judiciais que determinam a compreensão de um assunto: súmula do Superior Tribunal … Ler mais

jurisprudência

jurisprudência | O que é jurisprudência? Descubra o significado destes conceitos.

jurisprudência | s. f. ju·ris·pru·dên·ci·a (latim jurisprudentia, -ae ) nome feminino 1. [Direito]   [Direito]   Ciência do direito e da legislação. 2. [Direito]   [Direito]   Conjunto das decisões proferidas em tribunal sobre determinada matéria. 3. [Direito]   [Direito]   Doutrina resultante de várias e reiteradas decisões proferidas por tribunais superiores sobre determinada matéria. … Ler mais