bicameralismo

bicameralismo | O que é bicameralismo? Descubra o significado destes conceitos.

bicameralismo | s. m. bi·ca·me·ra·lis·mo (bicameral + -ismo ) nome masculino [Política]   [Política]   Prática política em que a legislatura tem duas câmaras. = BICAMARALISMO substantivo masculino Regime político que se baseia na coexistência de duas câmaras legislativas. Bicameralismo é o regime em que o Poder Legislativo é exercido por duas Câmaras, a Câmara … Ler mais

quórum

quórum | O que é quórum? Descubra o significado destes conceitos.

quórum | s. m. quorum | s. m. quó·rum (latim quorum, dos quais, genitivo plural do pronome relativo qui, quae, quod, o qual, quem, que ) nome masculino 1. Número necessário de membros para que uma assembleia possa funcionar. 2. Número de pessoas imprescindível para a realização de algo.Plural: quóruns. Plural: quóruns. quorum |quóru-m| (palavra … Ler mais

projeto de lei

projeto de lei | O que é projeto de lei? Descubra o significado destes conceitos.

substantivo masculino Proposta estruturada em termos jurídicos para ser apresentada, discutida e submetida à votação de um órgão legislativo para, caso aprovada, converter-se em lei; no Brasil, em nível federal, um projeto de lei pode iniciar sua tramitação tanto no Senado quanto na Câmara do Deputados: o presidente encaminhou ao Congresso Nacional texto do projeto … Ler mais